Negada liminar para paralisar obra na Universo

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Fundação hospitalar é condenada por demora no atendimento

Correios não respondem por assalto dentro de agência

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Os pedidos formulados pela parte autora foram julgados improcedentes.

Fotógrafa que perdeu fotos de cliente é condenada a pagar danos morais

A fotógrafa foi condenada a pagar ao pai da criança a quantia de R$ 3.500,00 a título de danos morais.

Consumidor deverá ser indenizado por falha de seguro prestamista

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Inexitosa ação da CBF contra uso de imagens da Seleção Brasileira

A fotografia dos uniformes típicos da Seleção Brasileira de Futebol teriam sido usada indevidamente em anúncio publicitário.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida do nome da autora no cadastro.

Recurso desprovido.